Contrariando
expectativa inicial, arrecadação cai pelo 9º mês seguido
Em julho, arrecadação somou R$ 58,6 bilhões e teve queda real de 9,3%.
Até julho, governo arrecada R$ 380 bi, com recuo de 7,3%, diz Receita.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
A arrecadação de impostos e contribuições federais, além das "demais receitas"
(concessões e royalties, entre outros), totalizou R$ 58,6 bilhões em julho deste
ano, o que representa uma queda real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 9,38%
frente ao mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (20) a
Secretaria da Receita Federal. Os valores incluem as receitas previdenciárias.
Segundo o órgão, esse é o nono mês consecutivo de recuo da arrecadação federal
na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A comparação com o mesmo período
do ano passado é considerada mais apropriada por especialistas. O recuo das
receitas do governo contraria a previsão inicial da Receita de que a arrecadação
poderia subir em julho.
Em junho, o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise do órgão, Marcelo
Lettieri, avaliou que a arrecadação poderia subir em julho por conta de "fatores
atípicos", que seriam: o pagamento de um débito em atraso de R$ 500 milhões por
uma empresa e a abertura de capital da Visanet. Somente com este último fator, a
previsão era de arrecadar R$ 2 bilhões a mais em IRPJ e CSLL em julho e agosto
deste ano.
Acumulado do ano
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, informou a Receita Federal, a
arrecadação total somou R$ 380 bilhões, o que significa uma queda real de 7,39%
frente ao mesmo período de 2008.
Se a arrecadação se mantivesse estável frente ao mesmo período do ano passado,
em termos reais, o governo arrecadaria R$ 30 bilhões a mais de janeiro a julho
de 2009. Por conta da frustração de receitas, já foram realizados ajustes no
orçamento deste ano, por meio do corte de gastos.
Segundo dados da Receita Federal, a crise financeira é a principal responsável
pela queda da arrecadação neste ano, além dos cortes de impostos efetuados pelo
órgão - feitos justamente para reativar a economia por conta das turbulências
internacionais. Além disso, também foram contabilizados R$ 4,3 bilhões em
compensações de tributos.
Neste ano, a lucratividade das empresas recuou, pelo menos, 29,5%, enquanto a
produção industrial caiu 13,4%; as importações caíram 31% em dólar. Todos estes
fatores, que estão ligados à crise financeira internacional, contribuíram para
derrubar a arrecadação em 2009.
Reduções de tributos
No acumulado de janeiro a julho, segundo informou a Receita Federal nesta
quinta-feira (20), as reduções de tributos geraram uma queda de R$ 15 bilhões na
arrecadação de impostos e contribuições federais de janeiro a junho deste ano.
A Receita Federal lembra que, além da redução do IPI de automóveis, de materiais
de construção e da linha branca (máquinas de lavar, tanquinhos, fogões e
geladeiras), também foi extinta a CPMF (pois a prorrogação não passou no
Congresso Nacional), houve redução da alíquota do Imposto Sobre Operações
Financeiras (IOF) e redução da CIDE para gasolina e diesel. Também foi alterada
a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Fonte: www.globo.com - G1 Portal de
Notícias da Globo - 20/08/09 - 10h39 - Atualizado em 20/08/09 - 12h03
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1274067-9356,00-CONTRARIANDO+EXPECTATIVA+INICIAL+ARRECADACAO+CAI+PELO+MES+SEGUIDO.html